QUE PENA…

Olá desembargados leitores.

Existia uma figura na alta hierarquia do Poder Judiciário que era quem desembargava ações de protelamento no cumprimento de decisões da justiça por aqueles que não agiram direito, foram julgados e condenados, mas queriam prevalecer, de algum modo ou a todo custo, o que julgavam ser o seu direito… Ou seja, continuar levando uma vida torta, fora da abrangência e alcance das leis, sem impedimentos.

Direito x Justiça, o que deve prevalecer?________________________________________________________________________________________________________________________________________

Existia não, ainda existe: são os Desembargadores, juízes dos tribunais de 2ª instância no Brasil.
Creio que o título já fala por si…

DESEMBARGADORES

Desembargador, não significa nem significou jamais o magistrado que julga embargos, no sentido moderno da palavra, senão o que tira os embargos que impedem o processo. Embargos tem aí o sentido vulgar e quase obsoleto de estorvo, impedimento, tropeço, embaraço, etc.. Desembargar é, pois, tirar os embargos, ou sejam, os estorvos. Desembargo toma-se, em português arcaico, como sinônimo de despacho. Em conclusão, o título de desembargador tem por si venerável tradição. Pois julgando os feitos, sejam apelações, agravos ou embargos, é o desembargador quem os desembarga.

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Bom… Mas assim como na matemática, o direito tem a sua lógica.

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A lógica matemática tem como objetivo desenvolver a ciência , a tecnologia e o pensamento, concretizando situações de melhora no bem estar, segurança e conforto para todos.

Tabela AND

Inicialmente a Álgebra de Boole foi aplicada para mostrar as propriedades de circuitos elétricos de chaveamento, que foi essencial para construção e programação dos computadores.
Atualmente todos os computadores usam a Álgebra Booleana em seus microchips com interruptores combinados com portas lógicas que produzam uma linguagem binária.
Para descrever os circuitos que podem ser construídos pela combinação de portas lógicas, um novo tipo de álgebra é necessário, uma em que as variáveis e funções podem ter apenas valores 0 e 1, onde 0 = Falso e 1 = verdadeiro. Ou seja, trabalha -se com conceitos de VERDADEIRO OU FALSO. As situações possíveis são examinadas nas chamadas tabelas verdade. No exemplo temos a tabela verdade AND em que as duas funções são verdadeiras. Por analogia, julgar e desembargar podem resultar em A.B = 1, por exemplo. Mas existem outras tabelas verdade como OR, NOT, NAND, NOR e XOR.

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E a lógica do direito, empregada para fazer justiça, alguém aqui sabe?
Depois do “porre” de explicações necessárias mas nada convincentes dadas pelo ministro Celso de Mello no STF, nem usando a Álgebra de Boole consegui justificar o que tem a ver o “alho com o bugalho” dele. Pra muitos, técnicos e leigos, há fortes evidências digitais que configuram o crime, e que apesar de ser uma prática quase que diária, recebeu o nome de “Mensalão”.

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Engraçado, quanto maior a instância de decisão judicial, pensava eu, ingenuamente, que maior seria o compromisso de desembargar as ações protelatórias da eficácia da justiça… Mas, os fatos recentes convergem para a conclusão que o objetivo por lá é embargar mesmo… Inclusive as decisões tomadas por eles mesmos… Vai vendo…

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Mas uma lógica desenhou-se, como mágica, à frente dos meus pensamentos especulativos.
Se o sujeito for dono de galinhas e cometer crimes, deverá se juntar aos autos todas as provas (materiais e testemunhais) bem como o réu deverá confessar o crime. Se isto não acontecer, ele irá cuidar das suas galinhas tranquilamente…

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Agora, se o sujeito cometeu o crime de roubar uma das galinhas do dono pra comer ou vender, basta uma só pena na mão como prova para que o delegado (de representar as leis, a ordem e a justiça) estabeleça, ele mesmo, a dosimetria da pena… Que não raro se cumpre imediatamente nas acomodações carcerárias mais próximas. E o sujeito é tratado sem pena… Pois a pena fica arquivada como prova!

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Parabéns ao STF… Quiseram embargar a minha esperança na eficácia da Justiça Brasileira… Mas a esperança é minha e quem manda nela sou eu! E declaro que ficam revogadas todas e quaisquer disposições em contrário! E digo que um dia ainda a verei transitar como realidade!

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Publicado em 20 de setembro de 2013, em ATUALIDADES, CIÊNCIA, CIDADANIA, CIDADES, CULTURA, EDUCAÇÃO, FILOSOFIA, INFORMAÇÃO, JUSTIÇA, JUVENTUDE, MATURIDADE, PARADIGMAS, PAZ, PENSAMENTOS, POLÍTICA, REFLEXÃO, VOZ DIGITAL e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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