QUE RAIOS DE DEMOCRACIA É ESTA?

O Brasil respira um sistema político presidencialista constituído por 3 poderes independentes (?).

E se autodenomina democrático porque todos os poderes trabalham para o povo, e é o povo quem elege os seus ocupantes.

– Epaaa… O povo elege os ocupantes dos Poderes Executivo e Legislativo sim, mas não é ele quem elege os do Poder Judiciário…

– E porque não?  

– Sei lá… Deve ser porque é um poder técnico demais, e requer competência e reputação ilibada para exercê-lo. Logo, devem ser eleitos pelos seus pares…

– Tá… E porque nas mais altas instâncias deste poder seus membros são indicados pelo Poder Executivo? Se na base tem de usar um critério técnico, eu até entendo… Mas porque nas instâncias máximas de decisão da justiça, os detentores de tal incumbência têm de ser indicados por outro poder?  Isto não fere a independência dos poderes?  Porque não se deixa que seus pares os elejam também? Assim como é feito na OAB, por exemplo? Afinal, ninguém melhor do que eles para conhecerem quem possui competência técnica e uma reputação isenta para ocupar os mais altos cargos. Certo?

– Huummm… Quando nasci já era assim…

– E você continua a usar fraldas até hoje? Come papinha ainda?

– O que você está querendo heim?

– Compartilhar consigo a convicção de que não existe independência dos três poderes no Brasil… Logo, não há fé pública de que trabalhem realmente para o povo. Com isto, é uma piada falar que o Brasil é um país democrático!!

– Mas você acha que pode ser feito alguma coisa pra mudar?

– Muitas coisas…

– O quê, por exemplo?

– Pelas vias pacíficas? Bom, pra começar, exigir um sistema eleitoral confiável e que os candidatos tenham, no mínimo, uma ficha-limpa para se candidatarem aos cargos. Exigir total independência dos poderes constituídos para que todos trabalhem com competência e harmonia visando estabilizar politicamente o progresso. E que as leis sejam cumpridas de fato, priorizando o foco na Carta Magna. E que a justiça seja feita com agilidade. Porque quando se decide algo, pode até se incorrer em erro, mas quando não se decide tendo já tramitado nas devidas instâncias, com certeza alguém “enfiou o pé na jaca!“. Sim, porque foi dado tempo e espaço para as partes argumentarem e se chegar a um veredicto. Quando quem julga embarga a sua própria decisão, está passando um recibo público de incompetência ou falta de idoneidade moral, necessários para representar e fazer a justiça.

E sem justiça não há paz. Sem paz, não há ordem. E sem ordem, acho difícil fazer progresso. E sem progresso a vida não flui com garantias de continuidade. Afinal, o Brasil não é uma ilha no cenário mundial, e tampouco autossustentável que não precise progredir para conquistar um espaço digno na dinâmica e competitiva economia mundial.

 

_______________________________________________________________________________________________________________________________